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Direito Sucessório.

No Direito das Sucessões, Dra. Dayane Teixeira atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, oferecendo suporte completo e personalizado para questões relacionadas a heranças, testamentos e partilha de bens.

Direito das Sucessões: Demandas Judiciais e Extrajudiciais.

No Direito das Sucessões, atuamos tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, oferecendo suporte completo e personalizado para questões relacionadas a heranças, testamentos e partilha de bens.

Com expertise e sensibilidade, auxiliamos nossos clientes em momentos delicados, garantindo segurança jurídica e agilidade nos processos.

Principais demandas judiciais.

  1. Inventário Judicial: Processo necessário quando há disputas entre os herdeiros, bens a serem partilhados ou quando um dos envolvidos é menor de idade ou incapaz.
  2. Anulação ou Impugnação de Testamento: Ações para contestar a validade de testamentos que possam conter vícios, como coação, fraude ou erro.
  3. Petição de  Herança: Reivindicação de direitos hereditários por parte de herdeiros que foram excluídos indevidamente do inventário.
  4. Ação de Exclusão de Herdeiro: Processo para afastar herdeiros que não preenchem os requisitos legais para receber a herança.
  5. Ação de Alimentos Hereditários: Reivindicação de pensão alimentícia por parte de herdeiros necessitados.
  6. Ação de Divisão e Partilha de Bens: Judicialização da partilha de bens quando não há consenso entre os herdeiros.

Principais demandas extrajudiciais.

  1. Inventário Extrajudicial: Processo mais ágil e simplificado, utilizado quando há consenso entre os herdeiros e não há menores ou incapazes envolvidos.Adjudicação Compulsória Extrajudicial
  2. Elaboração e Registro de Testamento: Assessoria na redação de testamentos públicos, particulares ou cerrados, garantindo que a vontade do testador seja respeitada.
  3. Regularização de Bens: Acompanhamento da transferência de propriedades e outros bens para os herdeiros, incluindo a atualização de registros em cartórios.
  4.  Mediação e Conciliação Familiar: Resolução de conflitos entre herdeiros de forma amigável, evitando a judicialização e preservando os laços familiares.
  5. Planejamento Sucessório: Consultoria para organizar a transferência de patrimônio em vida, reduzindo custos e burocracias para os herdeiros.
  6. Declaração de Herdeiros: Elaboração e registro de documentos para reconhecer formalmente os herdeiros de um patrimônio.

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